quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

coisas de opinar: Um aumento de imposto com o qual concordo.



Trata-se do recém criado Imposto sobre açúcares.

Este determina que às "bebidas adicionadas de açúcar ou edulcorantes" como é o caso dos refrigerantes será cobrado um imposto adicional.
Este divide-se em dois escalões, dividindo os produtos quanto à quantidade de açúcar adicionado: às bebidas com até 80 gramas de açúcar por litro, o imposto cobrado será de 8,22 euros por hectolitro (100 litros). Se a quantidade de açúcar for superior, o imposto passa a ser 16,46 euros. Ou seja, por cada litro de refrigerante o valor do imposto será 8,22 ou 16,46 cêntimos.
Para além dos refrigerantes, esta medida englobará também bebidas de baixo teor alcoólico (de 0,5% a 1,2%) como as sidras e o hidromel.
As bebidas doces à base de leite, assim como os néctares e sumos de fruta não estão incluídos neste imposto.

Os comerciantes devem contabilizar o seu stock destas bebidas e comunicar os dados ao fisco, pois terão até 31 de Março para vender os produtos adquiridos antes da promulgação desta nova taxa, sem a pagar. A partir de 31 de Março, pagarão imposto mesmo sobre o stock antigo.

Cabe às empresas do sector a decisão sobre se o imposto será pago por estas ou pelo consumidor.

Obviamente que as empresas do sector não estão satisfeitas porque esperam uma descida no consumo. Mas, o objectivo desta medida por parte do Governo é exactamente essa: diminuir o consumo de bebidas açucaradas pelo simples facto que estas prejudicam a saúde.
Por esse motivo sou totalmente a favor deste imposto, e também me agrada sobremaneira que as receitas geradas por este sejam direccionadas para o orçamento do ministério da Saúde. Estamos a falar de uma previsão de cerca de 80 milhões de euros.

Espero que a maioria das pessoas já esteja ciente dos malefícios para a saúde do consumo de açúcar em excesso, e que todas as bebidas contempladas pelo imposto usam na sua composição quantidade completamente abusivas e aberrantes e que devem ser, se não riscadas dos hábitos pelo menos consumidas com moderação. Aliás, já tínhamos abordado este tema por aqui, em 2013.

Este é um passo evolutivo, é um imposto com raíz numa boa causa.  As empresas do sector que se adaptem aos novos tempos, que invistam no desenvolvimento de produtos amigos da saúde. Da mesma forma que não se usa amianto na construção de casas modernas porque se chegou à conclusão que este é cancerígeno, isto não é diferente.

Só lamento que tenha faltado a coragem para estender este imposto às bebidas alcoólicas. O lobby é forte, afinal somos um país de bêbados, mas um dia chega-se lá.
Frustra-me, choca-me e indigna-me que em qualquer café, uma cerveja, por exemplo, seja vendida quase ao preço de um café, seja mais barata que uma garrafinha de água, (que deveria ser a bebida mais barata do mundo), e bastante mais barata que um sumo de fruta ou néctar, ou até chá. E quando falamos de um sumo de laranja natural a comparação é tremenda: pelo preço que alguns estabelecimentos cobram por este dá para comprar 3, 4 , 5, 6 cervejas...